Política de privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o titular do PhotoRescue (photo-rescue.com) identificado na secção 1 («Prestador») dos nossos termos do serviço, uma pessoa singular com domicílio no Brasil («nós»).

Para qualquer questão ou pedido relativo à privacidade, envie um email para support@photo-rescue.com com «Privacidade» no assunto. Não designámos um encarregado da proteção de dados, uma vez que não é obrigatório na nossa dimensão; contacte diretamente o titular nesse endereço.

Quando carrega uma fotografia, guardamo-la para que os nossos servidores a possam processar e guardamos o resultado para que o possa ver e transferir. Os resultados gratuitos são também guardados numa cópia com marca de água.

Os ficheiros carregados e os resultados são eliminados automaticamente no prazo de 24 horas. Transfira antes disso tudo o que pretenda guardar.

O processamento é efetuado em servidores com GPU alugados (Beam.cloud), que recebem a fotografia, a processam e devolvem o resultado. Os ficheiros são armazenados no Cloudflare R2.

Nunca utilizamos as fotografias que carrega nem os seus resultados para treinar ou melhorar modelos de IA, e nunca os vendemos nem os partilhamos para fins de terceiros. Não olhamos para as suas fotografias, exceto quando nos pede que o façamos num pedido de apoio ou quando temos de investigar uma denúncia concreta de abuso ou um pedido legal.

Conservamos um registo sucinto de cada tarefa de processamento: o nome do ficheiro carregado, a ferramenta utilizada, a hora, o estado e os créditos debitados. Estes registos não contêm dados de imagem.

Não carregue fotografias de documentos de identificação, registos médicos ou outro material sensível, salvo se tiver um motivo válido e o direito de o fazer.

Dados de conta: se criar uma conta, o nosso fornecedor de autenticação, a Clerk, trata o seu endereço de email, os seus dados de início de sessão e a sua sessão. Guardamos com a conta o seu endereço de email, o seu plano e a utilização dos seus créditos.

Dados de faturação: os pagamentos são processados pela Stripe. A Stripe recolhe os dados do seu cartão ou de outro meio de pagamento; nunca vemos nem guardamos o número completo do seu cartão. Recebemos e guardamos os seus identificadores de cliente e de subscrição na Stripe, o seu plano, o seu período de faturação e o estado do pagamento. A Stripe conserva também as suas faturas e o seu país de faturação para efeitos fiscais.

Utilização de créditos: contabilizamos quantos créditos cada conta ou visitante anónimo utilizou no dia ou no período de faturação em curso, para que os limites dos planos funcionem.

Identificador de visitante anónimo: para atribuir créditos gratuitos aos visitantes sem conta e para manter os ficheiros carregados por cada visitante acessíveis apenas a esse visitante, definimos um cookie (pr_anon_id) com um identificador aleatório. Este cookie não contém o seu nome, o seu email nem o seu endereço IP.

Prevenção de abusos do plano gratuito: quando utiliza o carregador, um script (a biblioteca de código aberto FingerprintJS) é executado no seu navegador e calcula um identificador a partir de características do navegador e do dispositivo, como a versão do navegador e as definições de ecrã e de sistema. Este identificador é enviado com os pedidos de processamento. Guardamo-lo apenas sob a forma de hash unidirecional com chave (HMAC), juntamente com um hash com chave do seu endereço IP, para contabilizar os créditos gratuitos por dispositivo e por rede e para impedir a obtenção de processamento gratuito ilimitado. Não o utilizamos para publicidade, para definição de perfis nem para o seguir noutros sítios web.

Endereço IP e segurança: os nossos servidores utilizam o seu endereço IP para disponibilizar o sítio, para limitar a frequência de pedidos e para aplicar o limite diário gratuito. Para o limite gratuito guardamos um hash com chave do endereço IP e não o próprio endereço. Estes hashes são pseudónimos, não anónimos: continuam a ser dados pessoais. O nosso fornecedor de alojamento conserva registos técnicos.

Análise estatística: apenas se aceitar os cookies de análise, o Google Analytics mede que páginas são visitadas e como o sítio é utilizado. Consulte a secção 7. Além disso, o Vercel Web Analytics contabiliza as visualizações de páginas sem cookies: não guarda nada no seu dispositivo, não o identifica e apenas nos fornece estatísticas agregadas.

Apoio: se nos enviar um email, utilizamos a sua mensagem e o seu endereço de email para lhe responder.

Prestação do serviço que solicitou, incluindo o processamento das suas fotografias, a sua conta, o seu plano e os pagamentos: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD; art. 7.º, V, da LGPD).

Conservação de faturas e registos de pagamento: cumprimento de uma obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD; art. 7.º, II, da LGPD).

Segurança, prevenção de fraudes, limitação de pedidos, identificador de visitante anónimo e prevenção de abusos do plano gratuito (hashes do identificador do dispositivo e do IP): o nosso interesse legítimo em oferecer um plano gratuito sem que seja objeto de abuso e em manter o serviço e os seus utilizadores seguros (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; art. 7.º, IX, da LGPD). Pode opor-se a qualquer momento (secção 9).

Google Analytics: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; art. 7.º, I, da LGPD), que pode retirar a qualquer momento através de Definições de cookies, no rodapé. Estatísticas de visualizações de páginas sem cookies (Vercel Web Analytics): o nosso interesse legítimo em saber como o sítio é utilizado.

Não tomamos decisões com efeitos jurídicos ou igualmente significativos a seu respeito baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. A verificação do limite gratuito é automática, mas apenas decide se existe um crédito gratuito disponível.

Não vendemos as suas informações pessoais nem as partilhamos para publicidade direcionada (publicidade comportamental entre contextos).

Recorremos aos seguintes prestadores para fazer funcionar o serviço. Cada um trata os dados apenas para nos prestar o seu serviço ou, no caso dos pagamentos, como prestador independente ao abrigo das suas próprias condições.

Vercel Inc.: alojamento do sítio web, funções de servidor, registos técnicos e estatísticas de visualizações de páginas sem cookies.

Cloudflare, Inc. (R2): armazenamento dos ficheiros carregados e dos resultados durante um máximo de 24 horas.

Beam (beam.cloud): servidores com GPU que processam as suas fotografias.

Supabase, Inc.: base de dados de contas, planos, utilização de créditos, registos de tarefas e hashes de prevenção de abusos.

Clerk, Inc.: registo, início de sessão, sessões e emails da conta.

Stripe (Stripe, Inc. e as suas afiliadas): pagamentos, subscrições, faturas, cálculo de impostos e portal de faturação.

Google LLC / Google Ireland Ltd. (Google Analytics 4): estatísticas de utilização, apenas com o seu consentimento.

Estes prestadores podem tratar dados fora do seu país, incluindo nos Estados Unidos, com garantias contratuais-tipo (consulte a secção 6). A lista atual está na nossa página de subcontratantes.

O titular tem domicílio no Brasil e os nossos prestadores tratam dados nos Estados Unidos e noutros países. Por isso, os seus dados podem ser tratados fora do seu país, incluindo em países cuja legislação de proteção de dados é diferente da sua.

Quando a sua legislação exige um mecanismo de transferência (por exemplo, o RGPD, o RGPD do Reino Unido ou a LGPD), as transferências baseiam-se numa decisão de adequação, quando exista, no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (e na sua extensão ao Reino Unido), quando o prestador está certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo que os prestadores incluem nas suas condições de tratamento de dados.

pr_anon_id (cookie próprio, necessário): identificador aleatório assinado para visitantes, utilizado para os créditos gratuitos e para manter os ficheiros carregados acessíveis apenas ao visitante que os carregou. Duração: 180 dias.

Cookies de sessão (Clerk, necessários): mantêm a sua sessão iniciada. São definidos quando utiliza o início de sessão ou a sua conta.

pr_analytics_consent (armazenamento do navegador, necessário): memoriza se aceitou ou recusou a análise estatística.

Progresso do carregador (armazenamento do navegador, necessário): se iniciar um lote ou uma fotografia individual e recarregar a página, o carregador memoriza a tarefa para que possa obter os seus resultados. É apagado quando a tarefa termina.

Identificador do dispositivo (FingerprintJS, necessário para a prevenção de abusos): calculado no seu navegador quando utiliza o carregador; não guarda nenhum cookie. Consulte a secção 3.

Cookies do Google Analytics (_ga, _ga_*; opcionais): definidos apenas depois de clicar em Aceitar e conservados durante um máximo de 2 anos. Antes de fazer a sua escolha, e caso recuse, não é carregado qualquer script do Google Analytics nem enviado qualquer pedido à Google.

A Stripe define os seus próprios cookies nas suas páginas de pagamento e de faturação, para a segurança dos pagamentos e a prevenção de fraudes.

Alterar a sua escolha: o aviso aparece na sua primeira visita. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação Definições de cookies, no rodapé de todas as páginas.

Ficheiros carregados, resultados e cópias com marca de água: eliminados automaticamente no prazo de 24 horas.

Registos de tarefas e de ficheiros carregados (nome original do ficheiro, ferramenta, hora, estado, créditos): eliminados após 30 dias. Uma tarefa com um reembolso ainda pendente é conservada até o reembolso ficar resolvido.

Contadores do plano gratuito: os contadores de utilização gratuita (hashes com chave do IP e do dispositivo) são eliminados após 2 dias; os contadores de limitação de pedidos, 1 dia depois de terminar a respetiva janela de tempo.

Registo e contadores de créditos: conservados durante 400 dias, para litígios de faturação e contabilidade.

Dados de conta: enquanto a sua conta existir. Quando elimina a sua conta, cancelamos qualquer subscrição e eliminamos de imediato a sua conta, o seu plano, o seu histórico de créditos, os seus registos de tarefas, os seus ficheiros guardados e as suas chaves de API. As cópias existentes nas cópias de segurança e nos registos dos nossos prestadores são substituídas nos respetivos ciclos normais. Para que uma notificação de pagamento tardia não possa recriar uma conta eliminada, conservamos apenas um hash SHA-256 unidirecional do ID da conta, que não contém nome, email nem quaisquer outros dados da conta.

Faturas e registos de pagamento: durante o período exigido pela legislação fiscal (normalmente até 10 anos).

Dados de análise estatística (Google Analytics): 2 meses.

Registos do servidor: conservados pelo nosso fornecedor de alojamento durante um curto período, normalmente não mais de 30 dias.

Emails de apoio: durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e até 2 anos após a nossa última troca de mensagens.

Consoante o local onde vive, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar ou apagar, de limitar o seu tratamento, de os receber num formato portável e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo (secção 4).

Se estiver no Brasil, a LGPD confere-lhe ainda o direito à confirmação de que tratamos os seus dados, à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários ou tratados ilicitamente, à informação sobre as entidades com quem partilhamos dados e à informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e as respetivas consequências.

Para exercer estes direitos, envie um email para support@photo-rescue.com com «Privacidade» no assunto. Respondemos no prazo de 30 dias. Poderemos ter de confirmar que o pedido é seu e poderemos prorrogar o prazo quando a lei o permita, indicando-lhe o motivo.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país onde vive ou trabalha, por exemplo à sua autoridade nacional na UE (em Portugal, a CNPD), à ICO no Reino Unido, à ANPD no Brasil, ao OAIC na Austrália ou ao Comissário de Privacidade no Canadá. Agradecemos que nos dê primeiro a oportunidade de resolver a questão.

Todo o tráfego é cifrado com TLS. Os ficheiros carregados e os resultados são armazenados de forma privada e só estão acessíveis através de ligações assinadas de curta duração para o visitante ou a conta que os criou. O acesso aos nossos sistemas de produção está limitado ao titular. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

O serviço não se destina a menores. Tem de ter pelo menos 18 anos para o utilizar, e os menores não o podem utilizar. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores (incluindo menores de 13 anos nos Estados Unidos). Se tomarmos conhecimento de que o fizemos, eliminamo-los. Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais, envie-nos um email.

Atualizaremos esta política sempre que o serviço ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma alteração for relevante para si, informá-lo-emos no sítio ou por email antes de esta se aplicar.

Esta política está redigida em inglês. As traduções são disponibilizadas por conveniência; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.